NOTA EXPLICATIVA – 001/2018

A Secretaria Municipal de Educação vem prestar esclarecimentos a respeito do Resultado da Seleção do Processo Simplificado de Professor Auxiliar para atuarem no Programa Mais Alfabetização conforme Edital nº 01/2018.

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano corrente aconteceu o processo de Seleção dos Professores Auxiliares para atuarem no Centro Municipal de Educação Básica Professora Lívia Lorene Bueno Maia e a Escola Municipal Eliziário José de Barros.

No dia vinte e sete do mês de março do ano de dois mil e oito, o Conselho Municipal de Educação de Arraias reuniu-se para deliberar assunto referente ao oficio GAB/SEMED/Nº075/2018, solicitando autorização para funcionamento de Turmas das escolas da rede.

A partir da reunião o conselho deliberou por meio do Parecer N° 001/2018 desativar a Escola Municipal Eliziário José de Barros e transferir todos os alunos da mesma para a Escola Municipal João Francisco considerando que os alunos já estudam no prédio.

Considerando ainda que o Edital nº 01/2018, está em consonância com a Portaria do Ministério da Educação nº 04 de 05 de janeiro de 2018 e tendo em vista que a Secretaria Municipal de Educação zela pela transparência, legalidade dos atos praticados, em seu nome e ainda por estar subordinada as deliberações do Conselho Municipal de Educação, a mesma decidiu atender as deliberações do Parecer N° 001/2018.

Portanto, fica SUSPENSA a seleção da Candidata Emilda Ramos Rodrigues, tendo em vista que a Escola foi desativada, fato que impede a convocação da mesma.

 

Arraias – TO, 28 de maio de 2018.

ANA PAULA GOMES SOARES SANCHA

Secretária Municipal de Educação

Decreto Nº 031/2018

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