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Ano
AnoDescriçãoAção

2024

Termo de Cessão de Uso - Kit Parabólica

2024

Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses

2024

Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo

2024

Fixa o valor de diária para agentes políticos, servidores e colaboradores - 2024

2024

Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município

2024

Não há previsão de renúncias fiscais para 2024

2024

Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2024

2024

Termo de Cessão de Uso de Veículos – Grand Siena

2024

Plano de Contratações Anual (PCA)

2024

Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente

2024

Não Há

2023

Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses

2023

Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo

2023

Lei Nº 1099/2023

2023

Emenda: ELI BORGES - 39730011

2023

ELI BORGES / EMENDA 7 - 202339730007

2023

Concessão de uso de Imóvel

2023

Processo de seleção interna, acadêmicos monitores da universidade federal do Tocantins - UFT

2023

Acordo CADPREV Nº 00210/2023

2023

Autoriza ao poder executivo celebrar convênios, termos de parceria e demais atos congêneres

2023

BANCADA DE TOCANTINS / EMENDA 14 - 202371280014

2023

Processo Seletivo para o Banco de Gestores Escolares

2023

Emenda: OSIRES DAMASO - 41220014

2023

Termo de Doação de 05 (cinco) tendas piramidais - Codevasf

2023

Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2023

2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

2023

EDUARDO GOMES / EMENDA 1 - 202341860001

2023

Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município

2023

Termo de Ajustamento de Gestão Nº 4/2023

2022

Prestação de Contas - Exercício 2022

2022

Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2022

2023

Processo Eleitoral - Conselho Tutelar

2022

Relatório Anual de Gestão 2022

2022

Emenda: ELI BORGES - 39730006

2023

Convenio: 09032023-038414 - Ministério da Fazenda

2023

Convenio: 09032023-032574 - Ministério da Fazenda

2023

LP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI / 24.261.335/0001-21

2023

Emenda: CELIO MOURA - 202339350012

2023

Não há previsão de renúncias fiscais para 2023

2023

Termo de Doação de 01 (um) trator agrícola

2023

Fixa o valor de diária para agentes políticos, servidores e colaboradores - 2023

2023

Programação Anual da saúde 2023

2022

Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município

2022

Convenio: MINISTERIO DA DEFESA - 938662/2022

2022

Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses

2022

Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo

2022

FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA / 38.090.360/0001-02

2022

Doar Recursos - Ponto de Associação Cultural Chapado dos Negros

2022

Termo de Doação 10.0198.00/2022

2022

Termo de Doação 10.0010.00/2022 - Codevasf

2022

Termo de Doação 10.0095.00/2022 - Codevasf

2022

Termo de Doação 10.0128.00/2022

2022

Termo de Adesão ao Auxílio Brasil e ao Cadastro Único

2022

PSS – Programa Criança Feliz (PCF)

2022

Convenio: MINISTERIO DAS CIDADES - 931549/2022

2022

Convenio: MINISTERIO DAS CIDADES - 931974/2022

2022

Emenda: PROFESSORA DORINHA - 26930001

2022

Emenda: OSIRES DAMASO - 41220003

2022

Emenda: Iraja Abreu - 40960005

2022

Emenda: EDUARDO GOMES - 41860014

2022

Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2022
Termo de Doação - CODEVASF

2022

Termo de Doação 10.0052.00/2022 - Codevasf

2022

Termo de Autorização de Uso de Área Pública

2021

Prestação de Contas - Exercício 2021

2022

Emenda: COM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAO - 60000002

2022

Programação Anual da saúde 2022

2022

Termo de Cessão de Uso de Veículos - Toyota Etios

2022

Termo de Cessão de Uso de Veículos - Ônibus

2022

Termo de Cessão de Uso de Veículos - Fiat Toro

2022

Termo de Doação 10.0014.00/2022 - Codevasf

2022

PSS - Consultor de Turismo

2022

Convenio: 09032023-021865 - Ministério da Economia

2022

Convenio: 09032023-021220 - Ministério da Economia

2022

Convenio: 09032023-017807 - Ministério da Economia

2022

Convenio: 09032023-015176 - Ministério da Economia

2022

Convenio: 09032023-014048 - Ministério da Economia

2022

Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025

2022

Relatório Semestral da Ouvidoria Municipal de Arraias

2022

Regularização Fundiária (REURB)

2022

Valor da Terra Nua Municipal (VTN)

2022

Plano Municipal de Saúde 2022-2025

2022

Termo de Doação Trator Agrícola - CODEVASF

2022

Não há previsão de renúncias fiscais para 2022

2022

Fixa o valor de diária para agentes políticos, servidores e colaboradores - 2022

2021

Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município

2021

Não Houve

2022

Termo de Cooperação - SEDUC

2021

Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses

2021

Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo

2021

Termo de Doação 10.042.00/2021 - Codevasf

2021

Termo de Doação 10.073.00/2021 - Codevasf

2021

Convenio: 920119/2021 Ministério da Agricultura e Pecuária

2021

Convenio: 920243/2021 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2021

Convenio: 921662/2021 MINISTERIO DAS CIDADES

2021

Termo de Cessão de uso ArraiasPrev

2021

Acordo de Cooperação nº 01/2021 - IDECACE

2021

Convenio: 912046/2021 MINISTERIO DAS CIDADES

2021

Termo de Doação 0.216.00/2021 - Codevasf

2021

Emenda: OSIRES DAMASO - 41220005

2021

Emenda: KATIA ABREU - 23590008

2021

Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2021

2020

Prestação de Contas - Exercício 2020

2021

Termo de Cooperação Técnica Nº 15/2021 - TJ-TO

2021

Convenio: 09032021-013139- Ministério da Economia

2021

Convenio: 09032021-009708 - Ministério da Economia

2021

Relatório Anual de Gestão 2021

2021

Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2021

2021

Plano de vacinação – Covid-19

2021

Programação Anual da saúde 2021

2021

Termo de Cooperação - AGETO

2021

Não há previsão de renúncias fiscais para 2021

2021

Fixa o valor de diária para agentes políticos, servidores e colaboradores - 2021

2020

Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município

2020

Não Houve

2020

Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses

2020

Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo

2020

Termo de Doação 0.084.00/2020 - Codevasf

2020

Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2020

2020

Dispensa Nº 031/2020

2020

Convenio: 903661/2020 MINISTERIO DA DEFESA

2020

Dispensa Nº 025/2020

2020

Dispensa Nº 022/2020

2020

Convenio: 07208420200002-002012 - Ministério da Economia

2020

Dispensa Nº 018/2020

2020

Emenda: RELATOR GERAL - 81001515

2020

Dispensa Nº 016/2020

2020

Termo de Cooperação N° 001/2020 - PGJ/TO

2020

LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC

2020

Dispensa Nº 010/2020

2019

Prestação de Contas - Exercício 2019

2020

Relatório Anual de Gestão 2020

2020

Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2020

2020

PSS - PROJETO ACCORDES DE ANJOS, PROJETO CRAQUE NA BOLA, PROJETO ARTE & BALÉ e PROJETO VENCEDOR

2020

Não há previsão de renúncias fiscais para 2020

2020

Inexigibilidade de Licitação 2020

2020

Fixa o valor de diária para agentes políticos, servidores e colaboradores - 2020

2020

Concurso Público para provimentos de cargos do Poder Executivo 2020

2019

Convenio: 890836/2019 Ministério da Agricultura e Pecuária

2019

JOAO GABRIEL FERREIRA RAMOS LTDA / 08.823.259/0001-44

2019

Lei Orgânica

2019

Doar Recursos – Ponto de Associação Cultural Chapado dos Negros

2019

Convenio: 884811/2019 MINISTERIO DAS CIDADES

2019

Convenio: 884826/2019 MINISTERIO DAS CIDADES

2019

PSS - Projeto Accordes de Anjos

2018

Prestação de Contas - Exercício 2018

2019

Processo Eleitoral - Conselho Tutelar 2019

2019

Emenda: KATIA ABREU - 23590008

2019

Emenda: IRAJA ABREU - 26910002

2019

Inexigibilidade N 001/2019

2019

PSS - Criança Feliz

2019

Relatório Anual de Gestão 2019

2019

Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2019

2019

Política Municipal de Saneamento Básico

2019

Não há previsão de renúncias fiscais para 2019

2019

Fixa o valor de diária para agentes políticos, servidores e colaboradores - 2019

2018

Convenio: 877786/2018 MINISTERIO DO ESPORTE

2018

Doar Recursos – Ponto de Associação Cultural Chapado dos Negros

2018

Convenio: 868059/2018 MINISTERIO DAS CIDADES

2018

Emenda: IRAJA ABREU - 26910004

2018

PSS - Facilitadores de Oficinas do Serviço de Fortalecimento de Vínculos - SCFV

2018

Convenio: 868058/2018 MINISTERIO DAS CIDADES

2017

Prestação de Contas - Exercício 2017

2018

Emenda: JOSI NUNES - 36950004

2018

Emenda: ATAIDES OLIVEIRA - 29310003

2018

Dispensa Nº 002/2018

2018

PSS - PROFESSOR AUXILIAR PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

2018

Dispensa Nº 001/2018

2018

Não há previsão de renúncias fiscais para 2018

2018

Fixa o valor de diária para agentes políticos, servidores e colaboradores - 2018

2017

Convenio: 846684/2017 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA

2017

Convenio: 850437/2017 MINISTERIO DO ESPORTE

2017

Fixa o valor de diária para agentes políticos, servidores e colaboradores - 2017

2016

Prestação de Contas - Exercício 2016

2017

Emenda: Irajá Abreu - 26910002

2017

Valores de Diárias

2017

Código Tributário - Arraias - Lei Complementar Nº 025/2017

2017

Não há previsão de renúncias fiscais para 2017

2016

Convenio: 840266/2016 Ministério da Agricultura e Pecuária

2016

Convenio: 831859/2016 MINISTERIO DO ESPORTE

2016

Emenda: PROFESSORA DORINHA - 26930002

2016

Emenda: LAZARO BOTELHO - 24290001

2015

Convenio: 818878/2015 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2015

Emenda: Ataides Oliveira - 29310009

2015

Plano Municipal de Educação 2015/2024

2013

Convenio: 796563/2013 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

2013

Convenio: 800503/2013 MINISTERIO DAS CIDADES

2013

Convenio: 783878/2013 Ministério da Agricultura e Pecuária

2011

Convenio: 768614/2011 MINISTERIO DAS CIDADES

2010

Convenio: 733793/2010 Ministério da Agricultura e Pecuária

2010

Convenio: 739990/2010 Ministério da Agricultura e Pecuária

2010

Convenio: 745302/2010 Ministério da Agricultura e Pecuária

2010

Convenio: 746480/2010 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

2009

Convenio: 723530/2009 MINISTERIO DAS CIDADES

2009

Convenio: 727577/2009 MINISTERIO DO ESPORTE

2009

Concurso Público para provimentos de cargos do Poder Executivo 2009
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