| Publicação | Tipo | Origem | Destino | Validade | Descrição | Ação |
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| 03/04/2024 | Cessão de Uso | Prefeitura Municipal | Unidade Penal Regional | Instalação e fornecimento do Kit Parabólica digital com 07 pontos | ||
| 02/02/2024 | Cessão de Uso | Saúde | Administração | 31/12/2024 | Cessão de veiculo automotor FIAT GRAND Siena 1.4 comb. flex., cor: Branco, ano de fabricação 2021, modelo: 2021, que o Cedente coloca à disposição do Cessionário para uso no período compreendido entre 02/02/2024 a 31/12/2024 | |
| 09/10/2023 | Cessão de Uso | Prefeitura Municipal | Samantha Vieira | 09/10/2024 | Concessão onerosa de uso de espaços físicos destinados a exploração de quiosques | |
| 02/10/2023 | Termo de Cooperação | Prefeitura Municipal | ArraiasPrev | Confissão de débitos previdenciários (acordo CADPREV nº 00210/2023) | ||
| 25/09/2023 | Convênio | Prefeitura Municipal | Autoriza o poder executivo celebrar convênios, termos de parcerias e demais atos congêneres | |||
| 19/07/2023 | Termo de Doação | CODEVASF | Prefeitura Municipal | Doação de 05 (cinco) tendas piramidais de 36m², tombamentos nº 301.371-1, 301.372-8, 301.373-5, 301.374-2 e 301.375-9, e 01 (uma) balança eletrônica de 150 kg, nº de série 93446, tombamento nº 300.896-0, para a Prefeitura Municipal de Arraias/TO. Os bens foram, avaliados em R$ 16.554,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. | ||
| 06/06/2023 | Ajuste de Gestão | TCE-TO | Prefeitura Municipal | 31/03/2024 | Termo de ajustamento de gestão que entre si celebram o tribunal de contas do estado do Tocantins e o município de arraias do estado do Tocantins, por meio de sua prefeitura, com o objetivo de pactuar a conclusão da unidade escolar espaço educativo urbano fazenda matas. | |
| 01/02/2023 | Termo de Doação | CODEVASF | Associação Quilombola Kaágados | Doação de 01 (um) trator agrícola 95 cv, Chassi nº MDI09524EN0002075, tombamento nº 300.589-5, 01 (uma) grade aradora 16 discos, tombamento nº 300.570-9 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.732-3, para a Associação Quilombola Káagados, localizada no município de Arraias/TO. | ||
| 01/11/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 01 caminhão basculante, chassi 93ZA01RF0P8951871, tombamento 301.057-4, para a Prefeitura Municipal de Arraias - TO. O bem foi avaliado no valor de R$ 371.080,00 (trezentos e setenta e um mil e oitenta reais). | ||
| 15/10/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | A CODEVASF doa 01 (um) trator agrícola com potência de 95 cv, tombamento nº 293.335-7, para a Prefeitura Municipal de Arraias | ||
| 06/10/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 05 máquinas de costura, sendo 01 máquina de costura doméstica (tombamento 300.514-9), sendo 01 máquina de costura doméstica (tombamento 300.515-6), 01 máquina de costura interlock mafran special (tombamento 300.760-8), 01 máquina de costura reta industrial mafran special (tombamento 300.766-0) e 01 máquina de costura galoneira aberta e fechada geral (tombamento 300.772-5) para a Prefeitura Municipal de Arraias - TO | ||
| 29/09/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 01 (um) caminhão pipa 9000 litros, chassi 93ZA01RF0P8950660, tombamento 300.904-0, para a Prefeitura Municipal de Arraias - TO | ||
| 19/08/2022 | Termo de Adesão | Ministério da Cidadania | Prefeitura Municipal | A adesão do município ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o MINISTÉRIO | ||
| 30/06/2022 | Termo de Doação | CODEVASF | Prefeitura Municipal | A CODEVASF, por intermédio do seu presente instrumento, doa ao donatário bens avaliados como obsoletos e sem valor venal (0,00 reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf | ||
| 29/06/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 01 (uma) motoniveladora, com cabine ROPS/FOPS, ar condicionado e motor diesel, potência 190HP, chassi XUG01803ANPB01150, tombamento nº 300.546-2, para a Prefeitura Municipal de Arraias/TO. | ||
| 24/06/2022 | Cessão de Uso | Prefeitura Municipal | SANEATINS | Autorização de uso das seguintes áreas publicas, destinadas as operações que fazem parte do sistema público de abastecimento de água, na condição de bem reversível | ||
| 12/04/2022 | Cessão de Uso | Prefeitura Municipal | Assistência Social | Termo de Cessão de uso a titulo gratuito, do veiculo: TOYOTA ETIOS, Placa: FAB-9840 | ||
| 12/04/2022 | Cessão de Uso | Prefeitura Municipal | Assistência Social | Termo de Cessão de uso a titulo gratuito, do veiculo: ÔNIBUS - M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, Placa: RSA9D40 | ||
| 12/04/2022 | Cessão de Uso | Prefeitura Municipal | Assistência Social | Termo de Cessão de uso a titulo gratuito, do veiculo: FIAT TORO ENDURANCE ATD4, Placa: QWE5J34/TO | ||
| 15/03/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 01 (uma) grade aradora de 14 discos, tombamento nº 272.488-1, para a Prefeitura Municipal de Arraias/TO | ||
| 15/02/2022 | Termo de Doação | CODEVASF | Prefeitura Municipal | A CODEVASF doa 01 (um) trator agrícola com potência de 95 cv, tombamento nº 293.335-7, para a Prefeitura Municipal de Arraias. O bem foi avaliado no valor de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais). | ||
| 04/01/2022 | Termo de Cooperação | SEDUC | Prefeitura Municipal | 04/01/2023 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a operacionalização do transporte escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede estadual de ensino localizados no município de Arraias | |
| 31/12/2021 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de uma Plantadeira de Mandioca à Prefeitura Municipal de Arraias/TO | ||
| 31/12/2021 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de: - 01 Sulcador Leve, tombamento nº 285.068-5, e; - 01 Carreta Agrícola 6T, tombamento nº 284.239-8. à Prefeitura Municipal de Arraias, | ||
| 25/11/2021 | Cessão de Uso | Prefeitura Municipal | ArraiasPrev | Cessão a titulo gratuito, do direito de uso do imóvel pertencente à Prefeitura do Munícipio de Arraias, com o fim de permitir o funcionamento do ArraiasPrev e promover o atendimento adequado dos servidores municipais | ||
| 21/09/2021 | Termo de Cooperação | Prefeitura Municipal | IDECACE | 21/09/2022 | Conjugação de esforços entre os participes para a implantação e operacionalização da metodologia DNA do Brasil Talentos no município de Arraias - TO, desenvolvida pelo instituto para o desenvolvimento da criança e do adolescente pela Cultura e esportes (IDECACE) | |
| 10/08/2021 | Termo de Doação | Codevasf | A CODEVASF doa ao município de Arraias/TO, 01 (um) caminhão basculante, nº de tombamento 279.091-0, avaliado em R$ 322.250,00 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais). | |||
| 23/04/2021 | Termo de Cooperação | TJ-TO | Prefeitura Municipal | 23/04/2026 | Visando a reformulação e a implementação de medidas conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento, facilitação e agilidade de rotinas e procedimentos relacionados ao auxilio no processo de regularização fundiária e rural do município de Arraias - TO | |
| 09/02/2021 | Termo de Cooperação | AGETO | Prefeitura Municipal | 09/02/2023 | 01 (uma) Pá mecânica, 01 (uma) Motoniveladora, 01 (um) Trator Esteiras.... | |
| 21/12/2020 | Termo de Doação | Codevasf | Doação de 01 (uma) Máquina Retroescavadeira, Tombamento nº 272.076-0, ao Município de Arraias/TO. | |||
| 05/07/2020 | Termo de Cooperação | PGJ-TO | Prefeitura Municipal | 24/01/2025 | Regulamentar a cessão de servidores pertencentes ao quadro efetivo das instituições |
termo de cooperação técnica, convênios, parceiras e acordos, Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações
ajustadas
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